Durante o mês de outubro, os agentes de formalização do microempreendedor individual (MEI) estarão na estação Santana, estação Luz e estação Ana Rosa – da linha norte-sul do Metrô -, atendendo aos interessados em abrir um negócio próprio ou sair da informalidade. A pessoa pode esclarecer dúvidas sobre o programa do MEI, conhecer os benefícios da formalização, as normas e exigências da legislação municipal e, se for o caso, deixar encaminhado o seu pedido de registro, de forma segura e sem nenhum custo. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, entre 9h e 18h, nos balcões montados nas estações.
A ação é uma parceria entre a Secretaria Especial do Microempreendedor Individual (Semei) e a Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos, por meio da Companhia do Metropolitano de São Paulo, e a intenção é levar o serviço a várias estações do Metrô da capital, locais onde circulam milhares de pessoas e, consequentemente, há uma grande demanda por atendimento.
A programação teve início no mês de setembro, nas estações República e Brás, da linha leste-oeste, e o serviço já mostrou um resultado positivo. Nas duas estações, durante todo o mês, foram 223 atendimentos e 107 formalizações de pequenos negócios.
“A cidade de São Paulo já tem 124 mil microempreendedores formalizados. Trabalhamos para fazer com que mais pessoas ingressem no mercado formal, por meio de políticas públicas integradas no âmbito da administração municipal, além de parcerias com outras esferas de governo e instituições privadas, visando facilitar o acesso dessas pessoas às informações e meios para a formalização”, diz o secretário Especial do Microempreendedor Individual.
Os agentes da Secretaria do Microempreendedor Individual (Semei) e Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) têm conhecimento específico sobre a legislação paulistana para a formalização do MEI. Essa orientação é importante para que a pessoa efetue o seu registro de forma segura e sem erros, evitando uma peregrinação em vários órgãos para cancelar um registro feito sem consulta prévia à Prefeitura
A programação segue em novembro na estação São Bento e, no mês de dezembro, na estação Barra Funda, Brás, Tietê e estação Corinthians-Itaquera.
Fonte: Prefeitura de São Paulo